ODM para ODS - Pacto global em favor do desenvolvimento sustentável

A Declaração do Milênio das Nações Unidas foi um pacto internacional assumido no ano 2000 e assinado por 191 países membros da ONU. Com esse documento foi criado os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), que são oito ações de combate à pobreza e à fome, promoção da educação, da igualdade de gênero, de políticas de saúde, saneamento, habitação e meio ambiente, para serem atingidos até 2015.​

Na aproximação da data estipulada, o congresso “A Caminhada dos ODM no Paraná e a Agenda Pós-2015”, realizado no dia 20 de agosto de 2015 pelo SESI em Curitiba, apresentou os dados das metas atingidas no estado do Paraná. No congresso, aproximadamente 150 projetos participaram da mostra dialogada e apresentaram iniciativas que contribuíram para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio desenvolvidos no estado.​

O evento teve como proposta a troca de experiências e o debate sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que iria suceder os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), após 2015. Um novo levantamento foi feito para prospecção das próximas metas com base na análise do caminho percorrido até então e nas problemáticas atuais.​

Com a participação da sociedade civil e a negociação com os países-membros da ONU, foi aprovada uma nova agenda global centrada nas pessoas, no planeta e nos direitos humanos, conhecida também como Agenda 2030, data para atingimento das metas. Segundo o Secretário Geral da Organização das Nações Unidas Ban Ki-moon, a agenda pós-2015 foi construída tendo como base a cooperação global e a solidariedade, pedindo que as metas levem em consideração as diferentes realidades das nações e os níveis de desenvolvimento de cada uma e respeitando suas políticas nacionais.

Os ODS e o meio ambiente

A partir de 2016, com a assinatura de 193 países-membros das Nações Unidas, foi iniciada uma nova agenda com metas propostas para os próximos 15 anos. Os ODS são 17 objetivos com 169 metas que abordam as três dimensões do desenvolvimento sustentável: crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental e foram centrados em cinco pilares: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parceria.​

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), um dos grandes diferenciais dos novos objetivos é que agora eles são universais e aplicam-se a todos os países, enquanto os ODM foram direcionados somente para ações em países em desenvolvimento. Nas questões ambientais, os ODM tinham apenas um objetivo proposto, o ODM 7, que previa a qualidade de vida e respeito ao meio ambiente. Já os ODS representam um avanço na área, contemplado de forma mais rica e trabalhando vários aspectos ambientais, como agricultura sustentável, energia limpa, consumo e produção responsáveis, ações contra a mudança global do clima e vida aquática e terrestre. ​

Esses objetivos têm uma abordagem preventiva aos desafios ambientais, visam desenvolver iniciativas para promover maior responsabilidade e incentivar o desenvolvimento e difusão de tecnologias ambientalmente amigáveis. Além da questão ambiental, os ODS trabalham a erradicação da pobreza, educação de qualidade, igualdade de gênero, inovação na indústria, paz e justiça e parceria global para o desenvolvimento sustentável.​

No Paraná, todas as instituições que promovem ações que contribuem com algum dos objetivos são reconhecidas anualmente com o prêmio SESI ODS, que até 2015 chamava-se prêmio ODM. Elas podem participar da mostra de projetos expondo sua contribuição e conhecendo como outras instituições articulam para o crescimento sustentável do Paraná. Além disso, o evento de premiação oferece palestras sobre diversos temas relacionados às causas dos objetivos propostos. O portal ODS oferece os indicadores segmentados por região e objetivo a ser analisado, com gráficos e mapas para acompanhar como nosso país tem colaborado com a nova agenda.

Texto: Indianara Zanatta Borgonovo